STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

TJMT nega recurso a lan house

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Recurso ordinário. Inovação à lide. Não conhecimento.

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.